Processo 79768/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 14/02/2014 17:21
Autuado em 14/02/2014 17:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2594/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2016 Acórdão   2594/ 2016 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/06/2016 Acórdão   2594/ 2016 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/05/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/05/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/04/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Interessado DANIEL TEIXEIRA DA CRUZ
Interessado LUIS BOSCHETTO
Interessado RODRIGO OTAVIO GONDRO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/07/2014 13:47 do Protocolo 628554/14
09/07/2014 21:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632900/14
09/07/2014 12:25 do Protocolo 625601/14
17/06/2014 14:44 do Protocolo 565005/14
03/06/2014 11:02 AR do ofício OCN - 9049/14 - DP
22/04/2014 12:17 Devolução do Ofício OCN - 4727/14 - DP
02/04/2014 09:24 AR do ofício OCN - 4731/14 - DP
02/04/2014 03:26 AR do ofício OCN - 4728/14 - DP
12/03/2014 09:08 Termo de Entrega em Mãos 119/14
24/02/2014 08:53 do Protocolo 133296/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/07/2016 Instrução de Cobrança   750/ 2016   
COEX  22/07/2016 Instrução de Cobrança   751/ 2016   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9049/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4731/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4731/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4727/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4728/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4731/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2016 1437 Despacho nº 1507/2016
29/08/2016 1432 Despacho nº 1434/2016
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2594/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 09/06/2016
24/06/2014 906 Despacho nº 984/2014
07/03/2014 835 Despacho nº 299/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2021/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2016 16:26 DP  
05/09/2016 09:22 COEX Informação nº 6391/2016 -
01/09/2016 13:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 432/2016 -
29/08/2016 14:12 GCG Despacho nº 1507/2016 -
26/08/2016 15:58 COEX Informação nº 6093/2016 -
26/08/2016 15:58 COEX Instrução nº 504/2016 -
26/08/2016 10:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 420/2016 -
16/08/2016 10:42 GCG Despacho nº 1434/2016 -
16/08/2016 10:29 GCDA  
20/07/2016 12:14 COEX Instrução de Cobrança nº 750/2016 -
20/07/2016 12:14 COEX Instrução de Cobrança nº 751/2016 -
20/07/2016 12:14 COEX Informação nº 5310/2016 -
20/07/2016 12:14 COEX Informação nº 5312/2016 -
20/07/2016 12:14 COEX Instrução nº 474/2016 -
17/06/2016 11:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2016 -
06/06/2016 12:24 GCG  
06/06/2016 09:02 STP Certidão de Sessão nº 431/2016 -
23/05/2016 14:03 GCG  
19/05/2016 15:20 STP Certidão de Sessão nº 379/2016 -
04/05/2016 15:20 GCFAMG  
02/05/2016 12:13 STP Certidão de Sessão nº 316/2016 -
18/04/2016 17:29 GCG  
15/04/2016 09:04 STP Certidão de Sessão nº 284/2016 -
09/12/2014 10:38 GCG  
12/11/2014 18:42 SMPjTC Parecer nº 19766/2014 - procedência Representação do Ouvidor. Concurso público para provimento de cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Rio Negro. Direito subjetivo à nomeação. Prejulgado nº 06. Assessoria jurídica obrigatoriamente realizada por servidor efetivo. Ausência de
11/07/2014 16:18 DICAP Parecer nº 16846/2014 - PROVIMENTO. REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR. VAGA PARA O CARGO DE PROCURADOR. CANDIDATO APROVADO AINDA NÃO NOMEADO. DETERMINAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/06/2014 14:19 DP  
18/06/2014 10:26 GCG Despacho nº 984/2014 -
28/02/2014 13:58 DP Informação nº 3521/2014 -
28/02/2014 13:58 DP Informação nº 7426/2014 -
28/02/2014 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 4727/2014 -
28/02/2014 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 4728/2014 -
28/02/2014 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 4731/2014 -
28/02/2014 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 9049/2014 -
17/02/2014 14:53 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 83/2014 -
17/02/2014 14:53 GCG Despacho nº 299/2014 -
14/02/2014 17:36 GP Despacho Processual Diverso nº 497/2014 -
14/02/2014 17:20 DP  

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